De acordo com a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, deve receber do Governo Federal o montante de R$ 553.410,37 para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Desse total, R$ 117.001,49 corresponde aos 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os 80% restante, R$ 436.408,88, de acordo com a população.
Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal, na quinta-feira (4), os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área.
