Articulação do líder Mendonça Filho retira incidência do ISS na locação de espaço em cemitério

A articulação do líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), suprimiu do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, um item que estabelecia a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) na locação de espaço em cemitérios. A emenda que permitiu a retirada foi apresentada pelo DEM.

O PL estabelece tributação do ISS de 2% a 5%, dependendo de cada município. “Só falta isso. É um absurdo tributar a morte”, disse. Foi mantido, no entanto, a tributação para a cremação e o translado intramunicipal de corpos. Com o fim da análise dos destaques, a matéria retornará ao Senado devido às mudanças.

Assessoria.