Apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contrária à greve, inclusive com previsão de multa diária de R$ 300 mil, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE) afirmou que não vai recuar. O presidente da categoria, Áureo Cisneiros declarou, nesta quinta-feira (8), que a paralisação está mantida e terá início a partir da 0h deste sábado (10).
“Diante da recusa do governo estadual em abrir espaço para negociações construtivas, a continuidade da greve é uma resposta necessária e legítima, defendida pelo Sinpol em nome da categoria. A decisão do TJPE, vista como uma liminar, será contestada pelo sindicato, que permanece firme em sua luta pelos direitos dos policiais civis”, afirmou Cisneiros.
Representantes do Sinpol-PE argumentam que o governo do Estado não se dispôs a iniciar as negociações por melhorias nas condições de trabalho, valorização salarial e aumento do contingente da categoria. Diante da frustração do encontro, em votação, a categoria decidiu deflagrar a greve.
Na quarta-feira, um dia após a assembleia da categoria tomar a decisão de deflagrar a greve em pleno Carnaval, o Órgão Especial do TJPE determinou que os policiais não iniciassem o movimento grevista. O pedido de tutela de urgência foi requerido pelo governo estadual.
“Fica vedada qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das suas atividades essenciais, independentemente da denominação atribuída ao movimento”, disse trecho da decisão.
No mesmo dia, o Sinpol-PE também protocolou requerimento ao TJPE para que seja intermediada uma negociação entre a categoria e o governo estadual. No documento, a entidade pontuou que ação semelhante ocorreu com o Poder Judiciário da Paraíba e de Alagoas e que isso foi fundamentação para evitar a greve.
Uma nova assembleia deve ser realizada com a categoria na manhã desta sexta-feira (9).
SECRETÁRIO DIZ QUE TEM PLANO DE CONTINGÊNCIA
Em entrevista à Rádio Jornal, poucas horas da decisão do TJPE ser divulgada, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que medidas jurídicas estavam sendo estudadas para evitar a interrupção das atividades de segurança durante o Carnaval.
Carvalho declarou que o Sinpol-PE estaria “usando o Carnaval como instrumento de pressão” para antecipar a mesa de negociações com o governo estadual sobre reajuste salarial e outras melhorias pleiteadas pela categoria.
“Não há nenhuma restrição ao diálogo. Agora o que eles buscaram foi querer antecipar uma agenda que não iria correr nesse momento. A Secretaria Estadual de Administração é responsável pelas negociações e, em reunião anterior com o fórum de associações e sindicatos da segurança, foi dito que as reuniões seriam em março, mas foram antecipadas para o final de fevereiro, quando vai ser colocado o cronograma de reuniões com cada categoria. Isso já estava certo, mas o que houve foi uma deliberação com pequena fração (de policiais) que deliberou pela greve”, pontuou Carvalho.
“Vamos aguardar qual será a real adesão. Nós temos planos de contingência já prontos. A depender da adesão, será colocada a resposta proporcional. Seja qual for o cenário, não haverá prejuízo para a segurança do folião. Tenho a compreensão que o momento de negociação é final de fevereiro. Isso já era sabido por todos. Querer prejudicar a população num momento desses, entendo que a população vai se voltar contra a categoria”, completou.