Acusado de estuprar criança de 7 anos em Belo Jardim é solto por atraso no laudo pericial do IML
Imagem ilustrativa / Foto: Internet
Um homem de 42 anos acusado de estuprar uma criança de 7 anos em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi solto após audiência de custódia. O motivo foi o atraso na entrega do laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML), documento necessário para a manutenção da prisão preventiva. A informação foi confirmada com exclusividade ao portal BJ1 Notícias pelo delegado Walkys Pacheco, que atendeu a ocorrência no plantão policial da última quinta-feira (26).
O crime aconteceu quando o suspeito levou a criança para coletar algarobas em troca de dinheiro. A mãe da criança informou à Polícia Militar que o filho saiu com o homem e não retornou no horário esperado. Mais tarde, ao encontrar a criança em casa, percebeu sinais de desconforto. Ao ser questionado, o menino relatou o abuso sofrido, explicando que o agressor tirou suas roupas e cometeu o ato.
O estuprador foi preso em flagrante em sua residência e confessou o crime. Contudo, sem o laudo pericial que deveria ter sido apresentado dentro do prazo legal, a Justiça não teve elementos técnicos suficientes para justificar a continuidade da prisão.
Com a liberação, o caso seguirá em investigação. Assim que o laudo do IML for concluído, a polícia ou o Ministério Público poderá pedir a prisão novamente. Porém, o atraso no laudo aumenta o risco de fuga do estuprador, dificultando sua prisão.
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que define que “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.” A pena é de 8 a 15 anos de reclusão e, por ser um crime hediondo (Lei nº 8.072/1990), deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
