Foto: Reprodução

A Juventude Democratas de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, divulgou nota oficial onde desmente as acusações do prefeito do município, Hélio dos Terrenos (PTB), ao ex-ministro da Educação e deputado federal, Mendonça Filho (DEM), em relação ao dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja a nota na íntegra:

1- O prefeito Helio dos Terrenos mente quando diz que Mendonça não liberou recursos pra Belo Jardim.

Em 2 anos como ministro da Educação Mendonça Filho liberou mais de R$ 28 milhões para a Educação em Belo Jardim. Os recursos foram destinados para a construção de creches, escolas, quadras poliesportivas, aquisição de ônibus escolares, mobiliários e formação de professores. Além da construção do novo bloco de informática no Instituto Federal de Pernambuco o IFPE – campus Belo Jardim, que abrigará o novo curso de Engenharia de Software, o esgotamento sanitário e a obra de acessibilidade (concluída).

Dos mais de R$ 28 milhões liberados, R$ 17,7 milhões foram destinados à educação básica municipal. Na carteira de obras pactuadas pelo MEC com a prefeitura de Belo Jardim, cerca de R$ 10 milhões foram liberados ainda na gestão interina de Gilvandro Estrela (PV), em 2017, para a construção da Quadra do Castelinho, creches Cohab II e Paulo Guerra (Boa Vista), construção da Quadra de Serra do Vento, a creche do Maria Cristina, Bom Conselho e ampliações da Escola Castelinho e Débora Barbosa.

Os outros R$ 7,7 milhões foram liberados já na atual gestão de Hélio dos Terrenos (PTB), para novas obras de educação no bairro da Cohab I, Água Fria, Bom Conselho, Serra do Vento e Vila Raiz. Apesar de Mendonça rer liberados os recursos, essas obras estão paradas, por que a prefeitura não consegue tirar do papel.

Além da liberação direta de recursos, Mendonça Filho garantiu como ministro a implantação da primeira universidade federal em Belo Jardim com o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que será um polo de engenharia e vai ofertar na cidade, inicialmente quatro cursos de graduação em engenharia – química, de controle e automação, computação e hídrica. A estimativa é de que 1,6 mil estudantes sejam atendidos em uma jornada de cinco anos.

2- o prefeito mente quando diz que Mendonça não liberou recursos pro fundeb.

O discurso apresentado pelo atual Prefeito de Belo Jardim não se sustenta. Nos primeiros meses de 2018 os últimos à frente do Ministério da Educação, Mendonça Filho garantiu para Belo Jardim, mais de R$12 milhões somente em recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Dos R$12 milhões liberados enquanto ministro este ano, R$937 mil foram referentes a complementação da união para pagamento do Piso dos professores da rede pública.

3- O prefeito mente mente quando diz que a liberação do atrasado do Fundeb, calculado em R$ 24 milhões, dependia de esforço pessoal do prefeito ou de decisão do MEC.

Entre os anos de 2001 e 2006, o município de Belo Jardim recebeu repasse do Fundeb num valor menor do que calculava como de direito. A Prefeitura recorreu à Justiça reclamando o direito de receber o valor pago a menos. O processo tramita há anos na Justiça e em abril deste ano, o município de Belo Jardim, teve sentença favorável e o valor atrasado vai poder ser pago em decorrência somente de decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal – STF. Portanto, a solução sobre o atrasado do Fundeb cabia única e exclusivamente ao Judiciário. Nem a antiga gestão (ex-Prefeito Gilvandro Estrela) e nem a atual gestão (Prefeito Hélio dos Terrenos) – nem, muito menos, o ex-Ministro da Educação, Mendonça Filho – tinha poder para resolver o caso, como afirma o prefeito de forma mentirosa e sem respeito ao povo de Belo Jardim.

Por fim, lamentamos que a única preocupação do prefeito com o pagamento do atrasado do Fundeb seja gravar vídeo com mentiras. Infelizmente o prefeito não adotou as providências necessárias para garantir liberação desses recursos. Ao contrário do que faz crer no vídeo, a prefeitura ainda não peticionou no Processo Judicial n.º 0000364-61.2016.8.17.0260, em trâmite na 1ª Vara Cível de Belo Jardim e onde o pagamento de fato será realizado, informando que o STF decidiu a questão de forma definitiva. Sem adotar essa providência, nenhum pagamento será feito a quem quer que seja. Esse descaso mostra o real interesse que o prefeito tem em resolver o problema.

Juventude Democratas

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