(Foto: JC Imagem/Arquivo).

Por Raphael Guerra, do JC Ronda. 

Municípios do Interior de Pernambuco terão horário reduzido na folia deste ano. A insegurança e falta de efetivo policial suficiente levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a propor a alguns prefeitos a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Nos dias oficiais de Carnaval, cidades como Buenos Aires, Floresta e Orobó terão que encerrar os festejos o início da madrugada.

A medida não é novidade, até mesmo na Região Metropolitana do Recife. No ano passado, alguns municípios, a exemplo de Camaragibe, também foram incluídos na redução do horário de festas por conta da violência. A limitação seguiu recomendação da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Em Buenos Aires, na Mata Norte, os eventos públicos devem se estender somente até a 1h da madrugada, com tolerância de até 30 minutos. Após este horário, deverá haver dispersão do público tanto no polo de animação quanto dos estabelecimentos. O bloco “Vem quem quer e veio porque quis” está isento desta obrigação, devido à tradição de desfilar das 4h30 às 8h. No entanto, compromete-se a não utilizar trio elétrico ou paredão de som.

Em Floresta, no Sertão, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho de som ocorrerá às 0h30 do dia 5 de fevereiro, na Missa do Vaqueiro no Airi, e às 2h durante os dias de Carnaval. Em Orobó, o encerramento das festividades deve ocorrer no máximo às 2h, se o dia seguinte for feriado ou final de semana, e à meia-noite se o dia seguinte for útil.

De acordo com o MPPE, as autoridades policiais se comprometeram a impedir a proliferação de poluição sonora acima dos limites legais permitidos, durante e ao término das festas. Também cabe à Polícia Militar orientar e cobrar os comerciantes locais sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, assim como reprimir a entrega de bebidas alcoólicas ou outras substâncias que possam causar dependência física ou mental para menores de idade.

No caso de descumprimento, os municípios podem pagar multas que variam entre R$ 2 mil a R$ 10 mil.

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